Direito do Trabalho - Empregado

 

Assessoria jurídica a trabalhadores na defesa de seus direitos.

 

Atuação Consultiva

 

  • Análise de ações trabalhistas;
  • Orientação sobre rescisão do contrato de trabalho;
  • Cálculo de verbas rescisórias;
  • Consultoria preventiva para empregados e executivos.

 

Atuação Contenciosa

 

  • Reclamações trabalhistas em geral;
  • Cobrança de verbas rescisórias, horas extras e adicionais;
  • Reconhecimento de vínculo de emprego, adicional de insalubridad e periculosidade;
  • Indenizações por dano extrapatrimonial, dano moral, assédio moral etc;
  • Acidente de trabalho, reconhecimento de doença ocupacional;

 

 

 

 

 

 

 

Direito Previdenciário

 

  • Concessão e revisão de aposentadorias;
  • Benefícios por incapacidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
  • Pensão por morte e auxílio-reclusão;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
  • Recursos administrativos e ações judiciais contra o INSS.
  •  

 

 

 

 

Direito do Consumidor,   Responsabilidade Civil e Contratos

 

 

  • Elaboração e revisão de contratos;
  • Ações de indenização por danos materiais, morais e estéticos;
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual;
  • Defesa dos direitos do consumidor;
  • Ações contra cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços e produtos defeituosos;
  • Recursos perante os Tribunais competentes.